Direito das Crianças e Adolescentes

Guarda, Convivência e Poder Familiar

Ações de regulamentação de guarda e visitas
Alteração de guarda por risco, abandono ou negligência
Pedido de guarda para avós, tios ou terceiros
Acompanhamento de casos de alienação parental
Medidas de urgência para proteger crianças em situação de risco
Descumprimento de visitas ou decisões judiciais

Abandono Afetivo e Negligência

Ações indenizatórias por abandono afetivo (inclusive contra genitores ausentes)
Acompanhamento de denúncias ao Conselho Tutelar
Requerimento de medidas protetivas conforme o ECA
Representação junto ao Ministério Público por omissão de responsabilidade
Ações contra pais que deixam de prestar apoio emocional e material

Defesa dos Direitos Fundamentais

Ações contra negativa de matrícula escolar
Ação para garantir tratamentos médicos, terapias e acompanhamento psicológico
Pedido judicial para liberação de medicações, exames e cirurgias para menores
Garantia de vagas em creches ou escolas públicas
Solicitação de acompanhamento especializado para crianças com deficiência (inclusão escolar)

Crianças com Deficiência ou Diagnósticos Especiais

Liberação judicial de terapias negadas pelo plano de saúde (ABA, TO, fono, psicopedagogia)
Ação para fornecimento de órteses, próteses, fraldas, medicamentos contínuos
Direito à escola inclusiva e tratamento humanizado
Medidas para garantir o acompanhamento integral de crianças com TEA, TDAH, paralisia cerebral, entre outros

Cada criança traz um futuro. E a Justiça pode proteger esse caminho.

Se você busca garantir os direitos de uma criança ou adolescente sob sua responsabilidade, entre em contato. Juntas, podemos agir de forma firme, sensível e legalmente amparada.