É LEI: SUS DEVE COBRIR CIRURGIA REPARADORA DE MAMA, INDEPENDENTE DA CAUSA
Não é Estética, é Reparação! Nova Lei Garante Cirurgia Reparadora de Mama no SUS (Além do Câncer). Por décadas, o direito à reconstrução mamária no Sistema Único de Saúde (SUS) esteve, compreensivelmente, focado no câncer. Afinal, a mastectomia é uma das etapas mais temidas do tratamento oncológico. No entanto, o câncer não é a […]
O Início da Vida: Embrião de 8 Semanas.
“Você ainda está na carência” Plano de Saúde pode Negar o Primeiro Ultrassom da Gestação? Com apenas 8 semanas, às vezes antes mesmo de a mulher “se sentir” grávida, o embrião já se movimenta e o coração bate. Afinal, é o que vemos em vídeos emocionantes do primeiro ultrassom (USG). Esse exame é, para muitas, […]
É DECISÃO DO STJ: PLANO DE SAÚDE DEVE EQUIPARAR MENOR SOB GUARDA A FILHO NATURAL
“Ele é só seu Neto” Plano de Saúde Pode Negar Inclusão de Menor sob Guarda? (STJ Decide) “Ele é só seu neto/sobrinho, não pode ser dependente direto.” Avós ou tios que assumiram a responsabilidade afetiva e legal pela criação de uma criança certamente já ouviram essa frase. Afinal, ela é o carimbo da negativa […]
STJ CONFIRMA: ABANDONO AFETIVO PODE RETIRAR O NOME DO PAI DO REGISTRO
Pai é Quem Cuida”: Abandono Afetivo Pode Retirar o Nome do Pai do Registro. Entenda a Desconstituição de Paternidade. O nome dele está na sua certidão de nascimento, no seu RG, na sua carteira de motorista. No entanto, ele nunca esteve em uma reunião da escola, em um aniversário ou em uma consulta médica. Esse […]
Divórcio Póstumo.
STJ Decide: A Vontade de se Divorciar Não Morre com a Pessoa. Entenda o Divórcio Póstumo. Imagine a situação: uma pessoa entra com a ação de divórcio, mas, infelizmente, morre antes da sentença final. O que acontece? Ela morre “casada”? A burocracia ignora a vontade dela e o cônjuge (de quem ela queria se separar) […]
Negativa Plano de Saúde: Aprovado pela ANVISA? O Plano é Obrigado a Cobrir. Saiba Como Agir.
Negativa do Plano de Saúde: como a Lei garante seu tratamento Você recebeu o diagnóstico. O chão desaparece. Depois do choque inicial, o médico apresenta um plano, uma esperança: um tratamento moderno, um medicamento de alto custo (como Enhertu, Keytruda, Trikafta) que pode ser a chave para a sua cura ou controle da doença. E […]
Descubra o que configura violência neonatal, quais leis protegem recém-nascidos e como agir juridicamente contra negligências e abusos.
Violência Neonatal: Entenda o Que É, Como Identificar e Quais São os Direitos do Recém-Nascido Quando o primeiro contato vira dor O nascimento deveria ser marcado por amor, acolhimento e cuidado. Porém, muitas famílias descobrem tarde demais que seu bebê foi submetido a práticas desnecessárias, dolorosas e não recomendadas pela ciência. Isso tem nome: violência […]
⚠️ Violência Obstétrica Não É Parte do Parto: É Abuso. Saiba Seus Direitos e Como Agir
Quando o que deveria ser cuidado vira trauma O parto é um dos momentos mais esperados da vida de uma mulher.Ansiedade, esperança, amor e medo se entrelaçam. É o nascimento de um bebê — e também de uma mãe. Mas, para muitas mulheres no Brasil, esse instante sagrado se transforma em dor, desrespeito e indignação. […]
Violência neonatal: formas invisíveis de violência e proteção legal ao bebê | Bruna Silva Advogada
O nascimento deveria ser marcado por amor, acolhimento e cuidado. Porém, muitas famílias descobrem tarde demais que seu bebê foi submetido a práticas desnecessárias, dolorosas e não recomendadas pela ciência. Isso tem nome: violência neonatal. Estamos falando de condutas que vão desde impedir o contato pele a pele até intervenções invasivas sem real justificativa clínica. […]
Parto de mulheres negras: racismo obstétrico, direitos e proteção legal | Bruna Silva Advogada
A realidade invisibilizada Você sabia que mulheres negras no Brasil morrem mais no parto do que mulheres brancas? Que elas recebem menos analgesia, enfrentam maior tempo de espera no atendimento e são mais ignoradas em suas dores? Esses dados não são coincidência. Eles revelam uma dura verdade: o racismo estrutural que atravessa o sistema de […]