BLOG

O que ninguém te conta sobre o parto de mulheres negras: Racismo obstétrico, direitos e como a lei pode proteger

A realidade invisibilizada Você sabia que mulheres negras no Brasil morrem mais no parto do que mulheres brancas? Que elas recebem menos analgesia, enfrentam maior…

Gravidez com Diabetes: conheça seus direitos e como garantir o tratamento pelo SUS e planos de saúde

A angústia da gestante com diabetes Descobrir uma gestação já é um momento de grandes emoções. Quando, junto a isso, surge o diagnóstico de diabetes…

Plano de saúde não pode limitar prazo, quantidade ou valor de tratamentos: saiba seus direitos em 2025

Quando o plano de saúde nega o que o médico prescreveu Imagine receber um diagnóstico difícil e, no momento em que mais precisa de apoio,…

Hospital conveniado ao plano de saúde pode cobrar pelo parto realizado pelo plantonista? Entenda seus direitos

A dúvida que assusta as gestantes Imagine chegar ao hospital em pleno trabalho de parto e, no momento mais delicado da sua vida, ouvir que…

Prontuário Médico é Direito de Todos: como solicitar, quem pode pedir e o que diz a lei

Introdução: por que o prontuário médico é tão importante? Você já precisou de informações médicas suas ou de um familiar e encontrou barreiras para conseguir…

Elaboração de Contratos: A Importância de Garantir Segurança Jurídica

Elaboração de Contratos: A Importância de Garantir Segurança Jurídica Introdução Você já se perguntou qual o impacto de um contrato mal elaborado em sua vida…

Danos Morais e Materiais: Saiba Quando Você Tem Direito à Indenização

Danos Morais e Materiais: Saiba Quando Você Tem Direito à Indenização Introdução Você já passou por uma situação em que sofreu prejuízos emocionais ou financeiros…

Proteção Contra Maus-Tratos e Abandono: Como Denunciar e Garantir os Direitos das Crianças

Proteção Contra Maus-Tratos e Abandono: Como Denunciar e Garantir os Direitos das Crianças Introdução A proteção integral das crianças é uma das maiores responsabilidades da…

Garantindo Acesso à Saúde, Educação e Tratamentos Especiais para Crianças e Adolescentes

Garantindo Acesso à Saúde, Educação e Tratamentos Especiais para Crianças e Adolescentes Introdução A saúde e a educação são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal…

Processos de Adoção: Como Funcionam e Quais os Direitos das Crianças e Adotantes

Processos de Adoção: Como Funcionam e Quais os Direitos das Crianças e Adotantes Introdução A adoção é um ato de amor que transforma vidas —…

Planejamento sucessório: proteja seu patrimônio e garanta segurança à sua família.

Planejamento Sucessório: Proteja Seu Patrimônio e Garanta Segurança à Sua Família Introdução Ninguém gosta de pensar em como será a distribuição de bens após sua…

Guarda e visitação: como a Justiça decide o que é melhor para a criança

Guarda e visitação: como a Justiça decide o que é melhor para a criança Guarda e Visitação: Como a Justiça Decide o Que É Melhor…

Ação de Alimentos: como funciona e quando é possível revisar a pensão.

Ação de Alimentos: como funciona e quando é possível revisar a pensão. Ação de Alimentos: Como Funciona e Quando é Possível Revisar a Pensão? Introdução…

SUPORTE JURÍDICO NO PARTO: COMO GARANTIR SEUS DIREITOS E EVITAR ABUSOS.

SUPORTE JURÍDICO NO PARTO: COMO GARANTIR SEUS DIREITOS E EVITAR ABUSOS. Suporte Jurídico no Parto: Como Garantir Seus Direitos e Evitar Abusos Introdução O momento…

Denúncias administrativas e judiciais: como agir para proteger seus direitos.

Denúncias administrativas e judiciais: como agir para proteger seus direitos. Denúncias Administrativas e Judiciais: Como Agir para Proteger Seus Direitos Introdução Quando nos deparamos com…

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONSULTORIA E AÇÕES PARA REPARAÇÃO DE DANOS.

violência obstétrica: consultoria e ações para reparação de danos. Introdução A violência obstétrica é uma realidade que afeta milhares de mulheres em todo o Brasil,…

QUANDO RECORRER À JUSTIÇA POR ERRO MÉDICO DURANTE A GESTAÇÃO E O PARTO?

QUANDO RECORRER À JUSTIÇA POR ERRO MÉDICO DURANTE A GESTAÇÃO E O PARTO? Introdução A gestação e o parto são momentos únicos e transformadores na…

Reconheça e Combata a Violência Obstétrica

Reconheça e Combata a Violência Obstétrica: Seus Direitos no Momento do Parto Introdução O momento do parto deveria ser repleto de respeito, cuidado e acolhimento.…

A Importância do Plano de Parto

A Importância do Plano de Parto: Como Elaborá-lo e Garantir Sua Aplicação Introdução O momento do parto é cercado por emoção, expectativas e, muitas vezes,…

O que fazer quando seu plano de saúde nega cobertura? Conheça seus direitos.

O Que Fazer Quando Seu Plano de Saúde Nega Cobertura? Conheça Seus Direitos! Introdução Você já passou pela situação frustrante de ter um procedimento, exame…

Ações judiciais para obtenção de cirurgias e exames essenciais para a saúde.

Ações Judiciais para Obtenção de Cirurgias e Exames Essenciais para a Saúde: Como Garantir Seus Direitos? Introdução Você sabia que, caso uma cirurgia ou exame…

Como garantir o fornecimento de medicamentos e tratamentos negados pelo SUS ou planos de saúde?

COMO GARANTIR FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NEGADOS PELO SUS OU PLANOS DE SAÚDE? Introdução Você já enfrentou uma situação em que o SUS ou…

Cuidado Com as Cesáreas no Fim do Ano: Proteja Seu Parto Normal!

CUIDADO COM AS CESÁREAS NO FIM DO ANO: PROTEJA SEU PARTO NORMAL O fim do ano é um período de festividades, encontros familiares e celebrações,…

Direito à Matrícula Prioritária em Escolas Próximas para Filhos de Vítimas de Violência: Proteção e Acolhimento Garantidos pela Lei

Para as famílias que enfrentam a dolorosa experiência de violência doméstica, a segurança e o bem-estar dos filhos tornam-se prioridades absolutas. Em meio a tantas…

Mudança de Nome: Como Funciona o Processo e Quais São Seus Direitos?

MUDANÇA DE NOME: COMO FUNCIONA O PROCESSO E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS A escolha e alteração de nome é um tema delicado e, muitas vezes,…

O Direito ao Registro Biométrico do Recém-Nascido

Introdução Você sabia que o registro biométrico de recém-nascidos é um direito garantido no Brasil? Essa prática, que inclui o registro por impressão plantar e…

Indução do Parto

INDUÇÃO DO PARTO Introdução O momento do parto é um dos mais significativos na vida de uma mulher, e a escolha da via de parto…

Fertilização In Vitro (FIV)

FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) Introdução A fertilização in vitro (FIV) é uma técnica avançada de reprodução humana assistida, que se tornou uma esperança para muitos…

Direito da Gestante de Escolher a Via de Nascimento

DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE NASCIMENTO Introdução A gestação é um momento repleto de decisões importantes, e uma das escolhas mais significativas…

Meu Bebê Foi Para a UTI e o Hospital Tem Horário de Visitas

MEU Bebê FOI PARA A UTI E O HOSPITAL TEM HORARIO DE VISITA Introdução Quando um bebê precisa ser internado em uma Unidade de Terapia…

Direitos da Gestante no Pré-Natal

DIREITO DA GESTANTE NO PRÉ-NATAL Introdução O período de gestação é um momento de grandes transformações e desafios para a mulher, exigindo atenção especial à…

Negativas do Plano de Saúde

NEGATIVAS DO PLANO DE SAÚDE, O QUE FAZER Como Agir Diante da Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: Um Guia Prático Frente a uma…

Amamentar em Público:

AMAMENTAR EM PÚBLICO, POR QUE NÃO? Introdução Amamentar é um ato de amor e cuidado, uma prática natural que fortalece o vínculo entre mãe e…

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: 3 TIPOS Introdução A violência obstétrica é um tema que precisa ser discutido e compreendido por todos, especialmente pelas mulheres que estão passando…

Testamento Vital

Testamento Vital: Entenda Seus Direitos e Garantias para o Futuro Introdução Você já ouviu falar em Testamento Vital? Em um momento em que as decisões…

DIREITOS DO RECÉM-NASCIDO:GARANTIAS LEGAIS​

A chegada de um recém-nascido é um momento de grande alegria e responsabilidade. Para assegurar que cada bebê tenha um começo de vida saudável e…

MÃE E FILHO TÊM O DIREITO DE FICAR JUNTOS NO MESMO QUARTO DA MATERNIDADE: CONHEÇA SEUS DIREITOS E BENEFÍCIOS

MÃE E FILHO TÊM O DIREITO DE FICAR JUNTOS NO MESMO QUARTO DA MATERNIDADE Introdução O nascimento de um bebê é um momento de alegria…

VACINAR O FILHO É OBRIGATÓRIO: CONHEÇA SUAS RESPONSABILIDADES E DEVERES LEGAIS​

VACINAR O FILHO É OBRIGATÓRIO: CONHEÇA SUAS RESPONSABILIDADES E DEVERES LEGAIS Introdução Vacinar uma criança é uma responsabilidade crucial que recai sobre os pais e…

SOLICITOU O SEU PRONTUÁRIO E O HOSPITAL NEGOU?​

Solicitou o seu prontuário e o hospital negou? Quem me acompanha aqui sabe que o prontuário médico é do PACIENTE, portanto é DIREITO DO PACIENTE…

TROMBOFILIA E AS GESTANTES

TROMBOFILIA E AS GESTANTES Trombofilia e Gestantes: Conheça Seus Direitos e Garanta o Tratamento Adequado Introdução A trombofilia é uma condição que pode afetar gravemente…

DIREITO DE NÃO ACEITAR A EPISIOTOMIA

DIREITO DE NÃO ACEITAR A EPISIOTOMIA Introdução A episiotomia, um corte cirúrgico realizado na região entre a vagina e o ânus durante o parto, é…

Você sabe o que é INDUÇÃO?

Você sabe o que é Indução? Introdução A indução do parto é um procedimento médico frequentemente utilizado para iniciar o trabalho de parto por meio…

ACOLHIMENTO EM CASO DE ABORTO

Um Compromisso com a Humanização e Respeito aos Direitos das Mulheres Introdução O aborto, seja espontâneo ou induzido, é uma experiência profundamente pessoal e frequentemente…

ACOMPANHANTE EM CASO DE ABORTO

ACOMPANHANTE EM CASO DE ABORTO Introdução A experiência do aborto, seja ele espontâneo ou induzido, é um momento de grande vulnerabilidade física e emocional para…

LOCAL RESERVADO CASO DE ABORTAMENTO

LOCAL RESERVADO EM CASO DE ABORTAMENTO  Introdução A perda de uma gravidez é uma experiência profundamente dolorosa e emocionalmente devastadora para qualquer mulher. Em momentos…

BEBÊ NASCE E MORRE

BEBÊ NASCE E MORRE   Introdução   Enfrentar a perda de um bebê recém-nascido é uma dor inimaginável e devastadora para qualquer família. Em meio a…

PLANO DE SAÚDE E CARÊNCIA NA GRAVIDEZ

PLANO DE SAÚDE E CARÊNCIA NA GRAVIDEZ Entendendo a Carência de Planos de Saúde para Partos e a Quebra em Casos de Urgência ou Emergência…

MATERNIDADE CONVENIADA AO PLANO DE SAÚDE

MATERNIDADE CONVENIADA AO PLANO DE SAÚDE Cobranças Indevidas no Parto: Seus Direitos Quando Usar o Plano de Saúde em Hospital Maternidade   Introdução A chegada…

Os efeitos da violência obstétrica na vida das mulheres

OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA VIDA DAS MULHERES Introdução A violência obstétrica é o ato de procedimentos e condutas que desrespeitam e agridem a…

A MATERNIDADE NÃO DEVE SER MARCADA POR VIOLÊNCIA ​

A MATERNIDADE NÃO DEVE SER MARCADA POR VIOLÊNCIA Introdução A maternidade é um dos momentos mais significativos na vida de muitas mulheres, mas, infelizmente, nem…

OS 5 DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES: SAIBA COMO GARANTIR UMA GRAVIDEZ E UM PARTO RESPEITOSO ​

Os 5 Direitos Fundamentais das Gestantes: Saiba Como Garantir uma Gravidez e um Parto Respeitoso Introdução A gestação é um período excepcional na vida de…

DIREITOS DAS PESSOAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

DIREITO DAS PESSOAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE Garantindo os Direitos no Âmbito dos Serviços de Saúde: Uma Questão de Dignidade e Respeito   A qualidade…

PRONTUÁRIO MÉDICO É DIREITO DO PACIENTE

PRONTUÁRIO MÉDICO É DIREITO DO PACIENTE Acesso ao Prontuário Médico: Um Direito Fundamental do Paciente   No âmbito da saúde, a relação entre médico e…

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL MANTER O SEU PLANO DE SAÚDE MESMO APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR ?

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL MANTER O SEU PLANO DE SAÚDE MESMO APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR ? No tecido complexo das legislações que regem…

DIREITOS DO PACIENTE

Direitos do Paciente Em um mundo cada vez mais consciente sobre a importância dos direitos individuais, a área da saúde não fica para trás. Os…

FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) O CONVÊNIO TEM DE COBRIR?

FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV), O CONVÊNIO TEM DE COBRIR? Fertilização In Vitro: Uma Jornada de Esperança e Desafios Legais No labirinto das opções de tratamento…

Entendendo os Níveis do Transtorno do Espectro Autista

Entendendo os níveis de Autismo O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é classificado em diferentes níveis: leve, moderado e severo. Esta categorização baseia-se na autonomia…

Direito curatela

Direito Curatela O instituto da curatela para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida de proteção prevista na legislação brasileira,…

Direito à Saúde do Autista

Direito à Saúde do Autista Direito e Acesso à Saúde dos Autistas: Entendendo as Legislações Pertinentes O acesso à saúde é um direito garantido a…

Autismo

AUTISMO Publicado dia 01/04/2024 O autismo, formalmente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição de desenvolvimento neurológico que se manifesta desde a…

O Direito ao Suporte da Doula: Um Avanço na Assistência à Saúde da Mulher

O Direito ao Suporte da Doula: Um Avanço na Assistência à Saúde da Mulher No cenário atual da assistência à saúde, a figura da Doula…

A Doula e Seu Papel Fundamental no Parto: Direitos e Regulamentações​

A Doula e Seu Papel Fundamental no Parto: Direitos e Regulamentações Na esfera do direito à saúde e da assistência materna, o papel da Doula…

A Importância do Prontuário Médico na Defesa Jurídica e Ética do Profissional

A Importância do Prontuário Médico na Defesa Jurídica e Ética do Profissional O prontuário médico constitui uma peça fundamental na prática médica, não apenas como…

A Obrigação dos Planos de Saúde em Custear Medicamentos para o Tratamento do Autismo – Canabidiol

A Obrigação dos Planos de Saúde em Custear Medicamentos para o Tratamento do Autismo – Canabidiol A luta pelo acesso a tratamentos adequados para crianças…

Negativas do Plano de Saúde, O que Fazer?​

Negativas do Plano de Saúde, O que Fazer? Como Agir Diante da Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: Um Guia Prático Frente a uma…

Limitação de Sessões por Planos de Saúde: Uma Prática Abusiva à Luz da Jurisprudência Atual

Limitação de Sessões por Plano de Saúde: Uma prática Abusiva à Luz da Jurisprudência Atual A prática recorrente de alguns planos de saúde de estabelecer…

Você sabe o que é Violência Obstétrica?​

Você sabe o que é Violência Obstétrica? A violência obstétrica é o ato de procedimentos e condutas que desrespeitam e agridem a mulher na hora…

STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER TRATAMENTO COM CANABIDIOL

STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER TRATAMENTO COM CANABIDIOL Você que tem uma criança com o Transtorno Espectro Autista sabe que em alguns…

O QUE DEVE CONTER NO ATESTADO MÉDICO?​

O QUE DEVE CONTER NO ATESTADO MÉDICO? Você sabe quais informações deve constar em um atestado médico? Vou resumir aqui para vocês 👇🏻 Especificar o…

Negativa de Medicamento de Trombofilia na Gestação

NEGATIVA DE MEDICAMENTO DE TROMBOFILIA NA GESTAÇÃO, O QUE FAZER? A negativa de Enoxaparina/CLEXANE na gestação pelo plano de saúde é algo comum que muitas…

VOCÊ SABE O QUE É VIOLENCIA OBSTÉTRICA MORAL/PSICOLÓGICA? ​

VOCÊ SABE O QUE É VIOLENCIA OBSTÉTRICA MORAL/PSICOLÓGICA? A violência moral é na questão psicológica, como ameaças, indução de vontade, privação comunicação ou de expressar…

Violência Obstétrica Física​

Violência Obstétrica Física O que caracteriza a VO não é somente o procedimento em si, o que caracteriza é a MANEIRA como o profissional da…

Hospital Maternidade que é conveniado ao plano de saúde pode cobrar pelo parto realizado pelo plantonista ?

Hospital Maternidade que é conveniado ao plano de saúde pode cobrar pelo parto realizado pelo plantonista ? Hospital Maternidade que é conveniado ao plano de…