O Direito ao Registro Biométrico do Recém-Nascido

Introdução Você sabia que o registro biométrico de recém-nascidos é um direito garantido no Brasil? Essa prática, que inclui o registro por impressão plantar e digital, faz parte de uma política de segurança desenvolvida pelo Ministério da Saúde e outros órgãos governamentais para prevenir o desaparecimento de crianças e combater o tráfico de pessoas. Mais […]
Fertilização In Vitro (FIV)

FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV) Introdução A fertilização in vitro (FIV) é uma técnica avançada de reprodução humana assistida, que se tornou uma esperança para muitos casais que enfrentam dificuldades para engravidar. O procedimento consiste na fecundação do óvulo com o espermatozoide em um ambiente laboratorial, e, após a formação dos embriões, estes são transferidos para […]
Direito da Gestante de Escolher a Via de Nascimento

DIREITO DA GESTANTE DE ESCOLHER A VIA DE NASCIMENTO Introdução A gestação é um momento repleto de decisões importantes, e uma das escolhas mais significativas que a mulher precisa fazer é a via de parto. Hoje, no Brasil, toda gestante tem o direito de escolher se deseja um parto normal (vaginal) ou uma cirurgia cesariana, […]
Direitos da Gestante no Pré-Natal

DIREITO DA GESTANTE NO PRÉ-NATAL Introdução O período de gestação é um momento de grandes transformações e desafios para a mulher, exigindo atenção especial à saúde e ao bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Nesse sentido, o acompanhamento pré-natal é um direito fundamental de todas as gestantes no Brasil, garantido por diversas legislações e […]
Negativas do Plano de Saúde

NEGATIVAS DO PLANO DE SAÚDE, O QUE FAZER Como Agir Diante da Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: Um Guia Prático Frente a uma negativa de cobertura por parte do plano de saúde, muitos pacientes e familiares se veem em uma situação de vulnerabilidade, sem saber exatamente como proceder para garantir seus direitos. Este […]
DIREITOS DO PACIENTE

Direitos do Paciente Em um mundo cada vez mais consciente sobre a importância dos direitos individuais, a área da saúde não fica para trás. Os direitos do paciente são fundamentais para garantir um tratamento adequado, respeitoso e eficaz, refletindo não apenas na qualidade do atendimento médico, mas também na dignidade humana. Este artigo explora os […]