Testamento Vital
Testamento Vital: Entenda Seus Direitos e Garantias para o Futuro Introdução Você já ouviu falar em Testamento Vital? Em um momento em que as decisões médicas podem ter um impacto profundo na sua vida e na de seus entes queridos, o Testamento Vital surge como um instrumento essencial para garantir que suas vontades sejam respeitadas, […]
Entendendo os Níveis do Transtorno do Espectro Autista
Entendendo os níveis de Autismo O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é classificado em diferentes níveis: leve, moderado e severo. Esta categorização baseia-se na autonomia do indivíduo, na necessidade de suporte e na intensidade dos sintomas apresentados. Importante notar que, na prática, o autismo de nível leve, por vezes, pode não ser percebido com a […]
Direito curatela
Direito Curatela O instituto da curatela para indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida de proteção prevista na legislação brasileira, especialmente relevante dada a diversidade de necessidades e capacidades de autodeterminação dessas pessoas. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, […]
Direito à Saúde do Autista
Direito à Saúde do Autista Direito e Acesso à Saúde dos Autistas: Entendendo as Legislações Pertinentes O acesso à saúde é um direito garantido a todos os cidadãos, incluindo aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). No entanto, a garantia desse direito às pessoas com autismo envolve uma compreensão detalhada das legislações pertinentes e […]
Autismo
AUTISMO Publicado dia 01/04/2024 O autismo, formalmente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição de desenvolvimento neurológico que se manifesta desde a infância e persiste ao longo da vida. Caracteriza-se por desafios na comunicação e interação social, comportamentos repetitivos e interesses limitados ou fixos. A intensidade desses sintomas pode variar amplamente entre […]
O Direito ao Suporte da Doula: Um Avanço na Assistência à Saúde da Mulher
O Direito ao Suporte da Doula: Um Avanço na Assistência à Saúde da Mulher No cenário atual da assistência à saúde, a figura da Doula emerge com um papel fundamental, oferecendo suporte psicológico, conforto e apoio emocional a mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto. A atuação dessas profissionais vai além do suporte […]
A Doula e Seu Papel Fundamental no Parto: Direitos e Regulamentações
A Doula e Seu Papel Fundamental no Parto: Direitos e Regulamentações Na esfera do direito à saúde e da assistência materna, o papel da Doula vem ganhando reconhecimento e importância. Entender quem são essas profissionais, qual a sua função e o direito das gestantes de contar com seu apoio durante o parto é essencial para […]
A Importância do Prontuário Médico na Defesa Jurídica e Ética do Profissional
A Importância do Prontuário Médico na Defesa Jurídica e Ética do Profissional O prontuário médico constitui uma peça fundamental na prática médica, não apenas como um registro de informações clínicas essenciais, mas também como um instrumento crucial na defesa jurídica e ética do profissional de saúde. Em contextos de disputas judiciais ou questionamentos éticos, um […]
A Obrigação dos Planos de Saúde em Custear Medicamentos para o Tratamento do Autismo – Canabidiol
A Obrigação dos Planos de Saúde em Custear Medicamentos para o Tratamento do Autismo – Canabidiol A luta pelo acesso a tratamentos adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) muitas vezes se estende à esfera jurídica, especialmente quando se trata da cobertura de medicamentos prescritos por profissionais de saúde. Um ponto de controvérsia […]
Negativas do Plano de Saúde, O que Fazer?
Negativas do Plano de Saúde, O que Fazer? Como Agir Diante da Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: Um Guia Prático Frente a uma negativa de cobertura por parte do plano de saúde, muitos pacientes e familiares se veem em uma situação de vulnerabilidade, sem saber exatamente como proceder para garantir seus direitos. Este […]