Quando o que deveria ser cuidado vira trauma

O parto é um dos momentos mais esperados da vida de uma mulher.
Ansiedade, esperança, amor e medo se entrelaçam. É o nascimento de um bebê — e também de uma mãe.

Mas, para muitas mulheres no Brasil, esse instante sagrado se transforma em dor, desrespeito e indignação.

A violência obstétrica, embora silenciosa em muitos casos, deixa marcas profundas: no corpo, na mente e na alma.

Se você passou por algo parecido — ou conhece alguém que viveu isso — este artigo foi feito para você.
Você vai entender seus direitos, como identificá-los quando são violados e o que fazer para buscar justiça.
Porque sua história importa. E a justiça existe para quem a busca.

🔎 O que você vai aprender aqui:

• O que é violência obstétrica e como reconhecê-la
• Exemplos reais que não podem ser normalizados
• O que diz a legislação brasileira e internacional
• Direitos da mulher no parto e pós-parto
• Como denunciar e quais provas utilizar
• Quando é possível pedir indenização
• Por que contar com um escritório jurídico especializado faz a diferença

🤰 O que é violência obstétrica?

Violência obstétrica é qualquer ato ou omissão durante o pré-natal, parto, nascimento ou pós-parto que viole a dignidade da mulher, cause dor física ou emocional, ou desrespeite sua autonomia.

Ela é praticada, em geral, por profissionais de saúde — médicos, enfermeiros, técnicos — e muitas vezes é naturalizada como “procedimento padrão”, mesmo sendo ilegal ou antiético.

🚩 Como reconhecer a violência obstétrica:

• Falta de consentimento informado: procedimentos realizados sem explicar riscos, opções ou pedir autorização.
• Desrespeito à autonomia da mulher: decisões impostas, sem escuta ou escolha.
• Intervenções invasivas ou desnecessárias: como episiotomia forçada ou manobra de Kristeller.
• Violência verbal ou humilhação: frases ofensivas durante o parto (“Na hora de fazer não gritou”).
• Negligência ou omissão: falta de analgesia, demora no atendimento, abandono emocional.
• Impedir acompanhante: mesmo com lei garantindo esse direito.
• Separar mãe e bebê sem justificativa clínica: violação do vínculo imediato e do direito à amamentação precoce.

⚠️ Exemplos reais — e por que não podem ser tratados como “normais”

🗣️ Frases humilhantes
“Você não gritou na hora de fazer, né?” → Humilhação psicológica.

✂️ Episiotomia sem consentimento
Corte vaginal sem autorização → Violação corporal e integridade física.

🚫 Impedir acompanhante
Desrespeito à Lei nº 11.108/2005, que garante a presença de acompanhante no parto.

💥 Manobra de Kristeller
Pressão sobre a barriga para acelerar o parto → prática desaconselhada pela OMS, com risco real à vida.

🚫 Toques vaginais repetitivos e sem explicação
Causam dor, constrangimento e trauma → sem consentimento, é violência.

🩺 Negar analgesia sem justificativa
Não é parte do sofrimento “normal”. É falta de cuidado e pode gerar responsabilidade médica.

👶 Cesárea forçada ou sem indicação clínica
Aumenta riscos e infringe o direito de escolha da mulher.

🤱 Separar o bebê sem contato pele a pele
Interrompe vínculo afetivo e amamentação. Não é justificável sem urgência clínica.

⚖️ A violência obstétrica é crime?

Mesmo que ainda não exista uma lei penal com o termo “violência obstétrica”, as condutas que a caracterizam já são ilegais, e podem gerar:

• Responsabilidade penal (Código Penal)

• Art. 129: Lesão corporal
• Art. 146: Constrangimento ilegal
• Art. 135: Omissão de socorro
• Art. 133: Abandono de incapaz

• Responsabilidade civil e administrativa

• Por dano moral, físico ou estético
• Por infração ao Código de Ética Médica (CFM)
• Por descumprimento de portarias do Ministério da Saúde

📚 Base legal e internacional aplicável

📝 Legislação nacional:

• Constituição Federal (Art. 1º, III e Art. 5º): Dignidade da pessoa humana e integridade física e moral
• Lei 11.108/2005: Garante acompanhante no parto
• Lei 8.080/1990: Atendimento integral e humanizado no SUS
• Portaria MS nº 1.459/2011 (Rede Cegonha): Diretrizes para gestação e parto respeitoso
• Código de Ética Médica (CFM Res. 2.217/2018): Proíbe procedimentos sem consentimento informado

🌍 Normas internacionais ratificadas pelo Brasil:

• Convenção de Belém do Pará (violência contra a mulher)
• CEDAW – ONU (eliminação da discriminação contra mulheres)
• Pacto de San José da Costa Rica
• Diretrizes da OMS (2018): Recomenda parto respeitoso, com autonomia, vínculo mãe-bebê e sem intervenções desnecessárias

🤱 Quais são os direitos da mulher no parto e pós-parto?

✅ Ser respeitada em todas as fases do atendimento
✅ Ter acompanhante de sua escolha
✅ Consentimento livre e esclarecido para qualquer procedimento
✅ Receber analgesia ou anestesia, se indicada
✅ Ter contato pele a pele com o bebê imediatamente
✅ Amamentar de forma livre, quando possível
✅ Planejar o tipo de parto, com base em informações e exames
✅ Ser ouvida, acolhida e protegida durante abortos legais ou espontâneos

📣 Como denunciar a violência obstétrica?

Denunciar é um ato de coragem — e também de prevenção para outras mulheres.

🛑 Canais oficiais:

• Hospital/Maternidade: registre na ouvidoria
• Secretaria de Saúde: denúncia formal
• CRM / COREN: denúncia ética
• Delegacia da Mulher: boletim de ocorrência
• Ministério Público: representação cível ou penal
• Disque 180: Central de Atendimento à Mulher
• Disque 136: Canal do Ministério da Saúde

🧾 Que provas você pode reunir?

• Cópia do prontuário médico
• Relatórios ou laudos de outros profissionais de saúde
• Fotos, vídeos, áudios (se possível e seguro)
• Testemunhos do acompanhante ou da equipe
• Relatos pessoais com datas, horários e nomes

💰 Posso pedir indenização? Sim — e veja como funciona:

A violência obstétrica pode gerar:

• Danos morais: sofrimento, trauma, humilhação
• Danos físicos ou estéticos: cicatrizes, sequelas
• Danos materiais: tratamentos médicos, terapias
• Responsabilidade do hospital ou do profissional

As ações podem ser contra:

• O hospital/maternidade (responsabilidade objetiva)
• O profissional de saúde (civil e ética)
• O Estado, quando for serviço público

🎯 Dilemas comuns — e como vencê-los

🗣️ “Foi um médico experiente. Não foi proposital.”
➡️ Experiência não isenta responsabilidade. Consentimento e respeito são obrigatórios.

🗣️ “Isso acontece com todo mundo.”
➡️ Rotina não justifica abuso. O que é comum pode ser ilegal.

🗣️ “Não quero causar problemas.”
➡️ Denunciar é proteger outras mulheres — e também curar sua história.

👩‍⚖️ Por que contar com um escritório especializado?

Casos de violência obstétrica envolvem:

• Leis específicas
• Códigos de ética médica
• Normas de saúde
• Provas sensíveis
• Dano emocional

Um escritório especializado:

• Avalia juridicamente seu caso
• Monta a estratégia adequada
• Recolhe provas, laudos e testemunhos
• Atua com empatia, sigilo e responsabilidade
• Vai com você até o fim — para transformar dor em reparação

💬 Sua voz tem valor. Sua história merece justiça.

Se você reconheceu alguma situação acima na sua experiência, não silencie sua dor.

Violência obstétrica não é “parte do parto”, não é normal, não é aceitável.

Você tem direitos, leis e respaldo para exigir dignidade e reparação.

Não enfrente isso sozinha.

Converse com um time jurídico que entende a sua dor — e também a força da sua verdade.